Home- busca: Medicamentos Registrados
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 10:10
Prefeito é condenado por improbidade
. fraudaram, duas licitações para compras de medicamentos e materiais médico-hospitalares que nunca
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 15:15
Paciente terá tratamento de transtorno afetivo bipolar
dos medicamentos. Informou ainda que os remédios não são fornecidos pelo SUS. Sustentou seu pedido no direito constitucional à saúde.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 09:34
Quinta Turma: norma coletiva para empregado diferenciado só tem valor se subscrita pela empresa
Um empregado do setor de venda de medicamentos, que tem legislação trabalhista própria, não
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 11 de Abril de 2003 - 01:00
Medida Provisória nº 118, de 3 de Abril 2003.
de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal.
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Legislação » Decretos Publicado em 26 de Abril de 2002 - 01:00
Decreto nº 4.204, de 23 de Abril de 2002.
especiais relacionadas com o registro de medicamentos genéricos, de que trata o art. 4º da Lei no 9.787, de 10 de fevereiro de 1999.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2015 - 17:04
Troca de exames: Mulher indenizada em R$ 30 mil
Depois de passar quase dois meses tomando medicamentos para uma doença que não existia após erro na
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Legislação » Leis Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 15:10
Lei nº 12.894, de 17 Dezembro de 2013
Polícia Federal para apurar os crimes de falsificação, corrupção e adulteração de medicamentos
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Doutrina » Consumidor Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 14:20
O dever do Estado em fornecer medicação aos cidadãos
como fornecer-lhes medicamentos relacionados a doenças graves. a negativa do estado em fornecer esta
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 12:45
Morte de paciente não justifica devolução de remédios
Os parentes de paciente falecido não são obrigados a restituir ao Estado os medicamentos que
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2013 - 11:30
Agente de saúde que atua em residências receberá insalubridade
conversas e administração de medicamentos, expondo-a a risco
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 16:40
Justiça determina internação imediata de usuária de crack
, através de sequestro de verbas públicas, conforme se dá nos casos de medicamentos.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 10:10
AGU obriga farmácias a cumprir normas da Anvisa
consumidores a medicamentos em farmácias e drogarias, descumprindo normas da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa).
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 15:39
Tratamento médico é assegurado por juiz
Uma operadora de planos de saúde foi obrigada a fornecer tratamento médico por meio de medicamentos
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 12:00
Conselho garante oxigênio domiciliar para paciente da rede pública
de medicamentos necessários à manutenção da sua saúde, durante toda a duração do tratamento. O
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 13:04
Paciente ganha direito de tratamento contra cardiopatia
usuário da rede pública de saúde, medicamentos necessários ao tratamento contra a cardiopatia grave
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2017 - 15:58
Terceira Turma reforma decisão que exigiu fornecimento de remédio importado não registrado na Anvisa
O produto se destinaria ao tratamento de câncer de uma segurada do plano.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2014 - 10:45
Ações judiciais ajudam a criar novas regras na saúde
Ações envolvendo custos elevados, novos tratamentos, lentidão no atendimento, falta de transparência e aumentos abusivos abarrotam os tribunais
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Junho de 2025 - 09:47
Canetas emagrecedoras, risco de desabastecimento e o papel das farmácias de manipulação
Entenda como a lei permite manipulação magistral de semaglutida e tirzepatida frente a patentes, e por que farmácias manipuladoras não são vilãs
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 16:03
Governo do Piauí descumpre lei e nega remédios a pacientes com receita
Medida cerceia o direito à saúde da população e expõe pacientes a risco, contrariando a Constituição e pareceres do CFM e CRM do Piauí.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2010 - 18:08
Anabolizantes poderão receber mesmo tratamento de drogas ilícitas
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6696/09, do deputado Capitão Assumção (PSB-ES), que trata de esteróides anabolizantes e substâncias similares.
